Para que diversas famílias, diferentes entre si, consigam conviver em harmonia no mesmo espaço residencial, as regras de condomínio são essenciais.
Trazendo organização para todo o ambiente, são essas diretrizes que permitem que a utilização de espaços comuns, as políticas de recebimento de encomendas, e a entrada de visitantes sejam usufruídas de maneira igual para todos os que moram ali.
No entanto, o primeiro contato com esse conjunto de regras pode ser confuso para um novo morador, por exemplo.
Além disso, apesar de cada tipo de condomínio contar com as suas particularidades, a maioria das regras condominiais são de interesse geral e costumam se repetir nos ambientes residenciais.
O foco é sempre proporcionar uma melhor convivência entre os moradores.
Quer conhecer as principais regras de condomínio, sua importância e aplicações?
Veio ao lugar certo!
A Nextin preparou um conteúdo especial para tirar as suas dúvidas e te informar sobre esse assunto.
Acompanhe até o final e boa leitura!
A importância das regras de condomínio para a boa convivência
Trazendo diversos benefícios para a rotina dos moradores, as regras de convivência são imprescindíveis para que todos possam habitar o mesmo espaço residencial de maneira civilizada e respeitosa uns com os outros.
As regras de condomínio são essenciais para:
- proporcionar mais segurança para os moradores do condomínio;
- padronizar tarefas e afazeres em casos necessários;
- trazer mais facilidade na hora de resolver problemas;
- definir diretrizes para obras, entrada de visitantes, permissão de pets e afins;
- entre outros.
Com as regras de condomínio sendo conhecidas por todos, em qualquer situação que possa ir contra essas definições os moradores podem contar com o respaldo desse documento.
As regras de condomínio ajudam a evitar e também a solucionar problemas
Com regras bem definidas e esclarecidas, as chances de algum morador causar algum tipo de problema é bem menor.
Principalmente, quando as punições e multas também ficam bem claras para todos, tendo a participação ativa do síndico em casos assim.
É muito importante que o síndico responsável tenha uma presença de autoridade no que diz respeito à seguir as regras de condomínio, evitando que problemas não sejam resolvidos.
Como determinar as regras de condomínio?
Apesar de serem muito similares entre os diversos condomínios, as regras para esse tipo de espaço não são apenas repetições ou criadas do nada.
Geralmente, a primeira convenção do condomínio costuma ser elaborada pela construtora responsável pela obra.
Nesse momento, é decidido e apresentado o primeiro síndico, bem como o documento com as regras necessárias para uma boa convivência e respeito aos moradores naquele espaço.
Isso quer dizer que, uma vez redigidas, as regras de um condomínio não podem nunca mais mudar?
Não! Nas assembleias de moradores, se assim for votado, podem ser feitas alterações nas diretrizes que regem o condomínio.
As regras podem ser mudadas desde que os votos sejam a favor da alteração por, pelo menos, 2/3 dos moradores.
Por esse e mais diversos outros motivos é que é tão importante a presença dos moradores em assembleias, para participação, tomada de decisões e outras razões que podem contribuir com a boa relação entre vizinhos e funcionários do local.
O ideal é que cada condomínio tenha o seu próprio regimento interno
Compreendendo as particularidades e necessidades de cada condomínio, é interessante que cada condomínio residencial tenha o seu próprio regimento interno.
É esse documento que esclarece as regras de convívio a serem cumpridas pelos moradores, que podem ser com os mais variados propósitos, desde que acordados entre os interessados.
O regimento interno do condomínio pode ser elaborado pelos próprios moradores, sendo aprovado em assembleia geral.
As regras de condomínio e o Código Civil
Compreendidas entre os artigos 1.331 a 1.358 do Código Civil estão as principais regulamentações de condomínios.
No Código Civil pode-se encontrar um conjunto de normas que orientam o morador acerca da vida em condomínio.
É esse documento importante que regula temas pertinentes a todos os moradores, como:
- obras;
- vagas;
- multas;
- assembleias;
- inadimplências;
- destituição de síndico;
- uso das áreas comuns;
- formato de convenções;
- direitos e deveres do condômino;
- entre outros assuntos.
A legislação prevista no Código Civil para os condomínios entrou em vigor depois de muito tempo tendo apenas como base a Lei de Condomínio como norma para a convivência.
Atualmente, a Lei de Condomínio é usada apenas como legislação secundária, e as especificações descritas no Código Civil são consideradas.
10 regras de condomínio que são fundamentais quando o assunto é boa convivência
Quer conhecer algumas das regras principais que devem estar presentes em todos os condomínios?
Preparamos uma lista essencial para você; confira:
1. Comunicação clara e objetiva
Quando todos os moradores e funcionários falam a mesma língua, a convivência fica muito mais fácil e menos suscetível a desentendimentos.
Para isso, mantenha-se atento aos avisos e canais de comunicação do condomínio, seja por meio de grupos ou aplicativo que integra todas as mensagens e notificações.
Além disso, esteja sempre disposto a ouvir e falar com outros moradores.
2. Sem confusão nos elevadores
Um espaço usado por todos e que recebe muitas pessoas durante o dia, os elevadores costumam ser pauta de muita discussão nos condomínios.
Para evitar que esse ambiente acabe se tornando um espaço de desavenças e momentos desagradáveis, a cordialidade é o mais importante.
Seja sempre gentil e empático na hora de esperar o seu elevador, mesmo que ele acabe chegando cheio algumas vezes.
Também ofereça a preferência para pessoas idosas, gestantes e portadoras de necessidades especiais.
Outro ponto importante é o uso do elevador de serviço.
Se você precisa subir ou descer com algum material grande, compras, lixo, ou mesmo o seu pet, faça uso do elevador de serviço, e busque manter o espaço limpo.
3. Vagas de estacionamento
Aqui, um espaço de uso coletivo e com delimitações individuais, cada morador deve ter o bom senso de respeitar os direitos do outro morador.
Assim, evite buzinar, de ocupar a vaga de outro apartamento, e não acumule objetos, caixas ou lixo na sua vaga.
O limite de velocidade deve ser sempre respeitado e, em caso de batidas, arranhões ou qualquer outro problema com algum carro, busque pelo morador responsável imediatamente.
4. Cuidado do seu animal de estimação
A maioria dos condomínios permite que os moradores tenham animais de estimação e, se esse for o caso do seu, atente-se para algumas regras básicas:
- os animais devem circular sempre acompanhados de seu dono;
- para o uso do elevador com o bichinho de estimação, apenas o de serviço;
- se o seu animal de estimação não apresenta nenhum risco à segurança ou saúde dos demais moradores, ele deve ser permitido pelo condomínio.
Para garantir mais segurança para você e o seu pet, além de manter o respeito às regras de boa convivência, é interessante que o seu condomínio conte com um sistema que possa ajudar no controle dessa vigilância e acesso.
O Nextin Home garante a funcionalidade de cadastrar seus animais de estimação, bem como veículos, empregados e convidados, contribuindo para a segurança de acesso ao condomínio e para uma portaria mais ágil!
5. Crianças
As crianças devem seguir as regras do condomínio, principalmente com relação a barulho, correria e uso das áreas comuns.
Essas regras são passadas aos pais, que devem reforçá-las com seus filhos e serem responsáveis pelas crianças dentro do condomínio.
Mesmo em áreas de lazer, é essencial a presença de um responsável adulto, e é interessante o cuidado para que as crianças não gritem nesses espaços.
Os pequenos devem sempre respeitar os horários e locais que não são destinados às crianças.
6. Horários de silêncio
Todos os moradores devem ter muita compreensão e atenção com relação ao silêncio e ao barulho, em seus apartamentos e nas áreas comuns.
O direito ao silêncio em horários definidos, e o suporte em caso de perturbação do sossego, são amparados pelo artigo 1.277 do Código Civil.
Cada condomínio pode estabelecer horários e limites para música alta, desde que de acordo com todo o grupo de moradores.
Além disso, as regras com relação aos horários de silêncio devem ser de fácil acesso aos moradores, e reforçadas em assembleias.
7. Segurança no condomínio
Para zelar pela segurança de todos os moradores e colaboradores do local, atente-se para regras básicas de segurança no condomínio:
- o porteiro não deve liberar o acesso de estranhos;
- não use biometria do morador para liberar a entrada de visitantes;
- carros sem identificação prévia ou autorização não podem entrar no condomínio;
- mantenha sempre atualizado o cadastro de moradores e colaboradores no banco de dados do condomínio.
8. Obras e reformas
Um tema que pode render muita dor de cabeça, é preciso ter regras muito bem estabelecidas com relação à política de obras do condomínio.
No geral, algumas indicações são básicas e usadas em praticamente todos os condomínios residenciais:
- as obras devem acontecer em horários estabelecidos;
- os materiais devem ser transportados apenas nos locais de serviço;
- o síndico e os vizinhos devem ser comunicados com antecedência;
- as obras devem ser feitas com o acompanhamento de um engenheiro ou de um arquiteto, por medidas de segurança.
Todo morador tem o direito de investir na sua casa da forma que achar conveniente – mas isso deve ser feito respeitando o espaço dos demais moradores.
9. Uso das áreas de lazer
Para que as áreas de diversão tenham unicamente esta finalidade, é importante que todos colaborem para que o espaço fique bem conservado e respeitando a diversão de todos.
Para isso, é necessário que seja feita a reserva dos espaços que demandam esse requisito.
Além disso, os espaços devem ser usados apenas nos horários estipulados pelas diretrizes do condomínio.
Os moradores devem manter o espaço organizado, limpo, e arcar com possíveis danificações.
10. Mantendo uma convivência cordial
Para que a vizinhança possa ser harmoniosa, manter um tratamento de simpatia e respeito é o melhor caminho na boa convivência no espaço do condomínio.
Incentive sempre a conversa e a educação em todos os momentos de contato e interação: nas áreas comuns, nos elevadores e em reuniões.
Promover interações sociais também é uma boa forma de fazer os moradores se conhecerem e se sentirem mais à vontade uns com os outros.
Para que a nossa casa seja, de fato, um lar e sinônimo de tranquilidade, a vizinhança precisa estar nessa mesma sintonia.
Por outro lado, o que o condomínio não pode proibir?
Claro que o condomínio não está liberado para simplesmente vetar o que achar devido, sem o respaldo existente.
Confira uma lista do que o condomínio não pode fazer:
- ignorar requisições de moradores;
- multar qualquer morador sem provas;
- fazer qualquer obra sem a comunicação prévia em assembleia;
- proibir a entrada de visitantes, desde que autorizado pelo morador;
- deixar de prestar contas com relação a gastos condominiais aos moradores.
Cada condomínio pode ter algumas exceções ou adições com relação ao que o condomínio não pode fazer; esses deveres devem estar descritos no regimento interno do condomínio.
Conclusão
A regras de condomínio existem para que o espaço residencial seja confortável e seguro para todos os moradores.
Viver em coletividade exige compreensão e bom-senso da parte de todos, sempre tendo em mente que “a liberdade do seu vizinho começa onde a sua termina”.
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Esperamos que esse artigo tenha tirado as suas dúvidas!
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