Despesas do condomínio: quem paga o quê?

Categoria: Condôminios | Finanças

Data: 17/04/15

Autor: Luana Caldeira

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Em vários condomínios pelo Brasil existe a dúvida sobre a divisão das despesas. Quem deve pagar os custos que chegam a mais na taxa mensal do condomínio? Isso não é tão simples quanto parece, já que proprietários e moradores dividem as despesas. Mas como saber quem paga o quê?

Para saber quem é o responsável por pagar cada conta gerada pelo condomínio, é importante analisar a natureza da despesa. O inquilino não deve pagar taxas que irão gerar melhorias ao prédio – responsabilidade somente do proprietário -, enquanto as despesas de manutenção são de responsabilidade exclusiva do inquilino.

Para facilitar ainda mais, basta pensar em despesas ordinárias e despesas extraordinárias. As despesas extraordinárias ficam por conta do proprietário do imóvel, porque normalmente se referem à valorização ou manutenção do valor da propriedade, enquanto as ordinárias ficam para o inquilino.

Se a despesa for fruto de melhorias ou investimento no edifício, ela fica a cargo do proprietário. Como dono do imóvel, ele tem maiores chances de usufruir dessas melhorias, já que é mais difícil o dono do apartamento se desfazer do bem do que o inquilino sair do imóvel. Alguns exemplos desse caso são: pintura da fachada, instalação de equipamentos de segurança, alteração de paisagismo ou construção de áreas de lazer.

Se a despesa for fruto de manutenção do dia a dia, ela fica a cargo do inquilino, que é quem está vivendo na unidade no momento. Dessa forma, ele irá usufruir dessa manutenção mais do que o proprietário. Quando os gastos são para reparos de pequeno e médio prazo, também é quem aluga que assume o pagamento. Alguns exemplos desse caso são: limpeza em geral, manutenção interna, pintura das áreas internas e comuns e encargos trabalhistas.

Para aprovar um aumento de despesa dentro do condomínio, é preciso realizar uma assembleia. Para tanto, é indicado que o síndico já explique qual tipo de despesa será essa e quem deverá arcar com os custos, evitando desentendimentos posteriores.

Discussão

1 Comentário

  1. José Carlos obando pardo

    Parabéns pela elaboração.
    Eu esta precisando.