Aumento abusivo da taxa condominial

É comum que haja reajuste na taxa de condomínio uma vez por ano. Isso ocorre porque o valor pago pelos moradores deve suprir todos os gastos do condomínio e é comum que o custo disso aumente ao longo dos anos, principalmente em um país onde a inflação é constante. Mas o que pode ser feito quanto há um aumento abusivo na taxa do condomínio? Ou quando há mais de um aumento no mesmo ano?

A taxa de condomínio nada mais é que um rateio de despesas, ou seja, ela deve refletir a realidade do condomínio. Por isso, não há nada que proíba o síndico de convocar uma assembleia e aprovar o aumento da taxa condominial em um mês e, alguns meses depois, esse mesmo processo se repetir, desde que esses aumentos sejam justificados. A justificativa pode ser a realização de uma obra, por exemplo. Porém, os condôminos precisam ficar atentos, pois se houve um aumento para realização de uma obra, ela precisa acontecer.

O mesmo vale para o condomínio que aprovar um grande aumento na taxa de condomínio. Um crescimento de 40% pode ser considerado alto, mas muitas vezes ele é necessário devido a um aumento abusivo de um determinado fornecedor do condomínio ou até pelo aumento da inadimplência naquele período.

Entretanto, toda e qualquer alteração na taxa do condomínio deve ser aprovada em assembleia antes. O síndico não tem autonomia para aumentar o valor pago pelos condôminos a qualquer momento e de acordo apenas com sua própria vontade. E, mesmo na assembleia, é interessante que antes de abrir para votação o síndico apresente dados que expliquem a necessidade do aumento da taxa condominial.

Dessa forma, se o aumento foi aprovado em assembleia, todos os condôminos são obrigados a acatar a decisão da maioria. No entanto, é preciso ficar atendo quanto à forma da convocação. Para que uma decisão tomada em assembleia tenha valor é necessário que a convocação tenha cumprido todos os pré-requisitos necessários de acordo com o Código Civil e Convenção.

De qualquer forma, a previsão orçamentária apresentada no início do ano existe para evitar que aumentos dessa natureza existam. Então, se o síndico está propondo um aumento abusivo da taxa condominial ou dois aumentos em um curto período de tempo, isso pode provar que ele não tem tanta experiência para gerir o condomínio.