by Luana Caldeira | out 13, 2015 | Finanças, Síndicos
Não há nenhuma lei que determine a forma de remuneração do síndico, mas a Convenção de cada condomínio deve esclarecer esse assunto. Caso também não seja esclarecido na Convenção, é prudente que isso seja determinado em assembleia assim que houver uma eleição, ou... by Luana Caldeira | jun 15, 2015 | Finanças, Legislação, Síndicos
A função de síndico vem se difundindo mais a cada ano, mas o que poucas pessoas sabem é que, pela lei, esse cargo é contribuinte do INSS – segundo a lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991, alterada posteriormente pela de nº 9.876, de 1999. Segundo o artigo 12: São...
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