A importância de formar condomínio

Quando as pessoas começaram a viver em comunidade, inicialmente em prédios bem pequenos, as leis precisaram se adaptar ao novo estilo de habitação. Um mesmo local abrigava várias famílias diferentes, com espaços comuns e privados. Nesse sentido, foi instituído o...
Condomínio Edilício segundo o Código Civil

Condomínio Edilício segundo o Código Civil

O Código Civil brasileiro, datado janeiro de 2003 alterou alguns pontos cruciais da antiga Lei nº 4.591, conhecida como a Lei dos Condomínios. Saiba o que o documento máximo da legislatura brasileira diz sobre o condomínio edilício no artigo 1.331, o primeiro capítulo...