by Luana Caldeira | jan 6, 2017 | Inadimplência
Estamos em um momento de crise financeira no país, não tem como negar. Mas até que ponto isso influencia a inadimplência no pagamento da taxa condominial? Em março deste ano, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que substitui o antigo... by Luana Caldeira | nov 12, 2015 | Legislação, Síndicos
É muito comum ver síndicos se aproveitando do cargo de gestor para fazer o que bem entendem. Mas apesar de ser o responsável legal pelo condomínio, o síndico precisa consultar tanto a Convenção e o Regimento Interno quanto as assembleias antes de tomar decidir sobre o... by Luana Caldeira | out 23, 2015 | Administração, Legislação, Síndicos
O Código Civil descreve em detalhes quais são as atribuições do síndico. Se o síndico do seu condomínio não está cumprindo com qualquer uma dessas recomendações, é preciso cogitar a possibilidade de destituí-lo. Confira: Art. 1.348. Compete ao síndico: I – convocar a...
by Luana Caldeira | set 25, 2015 | Legislação, Síndicos
O cargo de subsíndico não existe legalmente. Ou seja, se você procurar pelas legislações relacionadas a condomínios no Código Civil não verá nenhuma referência ao cargo de subsíndico. Entretanto, praticamente todos os condomínios do Brasil possuem esse cargo, pois ele...
by Luana Caldeira | ago 31, 2015 | Legislação
Cabe ao condomínio punir os condôminos antissociais, ou seja, condôminos que não cumprem as regras do condomínio. Essa punição será uma multa de até dez vezes o valor da taxa de condomínio, com nível determinado de acordo com o que já está na Convenção do Condomínio....
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