por Luana Caldeira | out 7, 2015 | Condôminios, Conservação, Legislação
Da mesma forma que todo morador tem direito a reformar sua própria unidade, os demais moradores também têm direito a viver de forma sossegada e sem barulhos incômodos. Mas até onde vai o direito de cada um? Como a maioria das situações vivenciadas em condomínios, a...
por Luana Caldeira | jun 24, 2015 | Condôminios, Legislação, Síndicos
Essa é uma dúvida bastante frequente nos condomínios brasileiros. Situações em que o síndico é destituído por falta de prestação de contas, prestação de contas não aprovada, fraude ou qualquer outro motivo são relativamente comuns. Mas existe alguma lei que proíba a...
por Luana Caldeira | out 28, 2014 | Condôminios, Legislação, Síndicos
O novo Código Civil, que entrou em vigor em 2003, mudou um pouco a Lei nº 4.591 – conhecida como a Lei dos Condomínios. No novo documento existem dois artigos que falam especificamente dos direitos e deveres dos condôminos. Confira: O artigo 1.335 mostra os direitos...
por Luana Caldeira | out 3, 2014 | Condôminios, Conservação, Legislação, Manutenção, Síndicos
A acessibilidade é fundamental no condomínio, afinal, todas as pessoas têm direito de usufruir de tudo que o empreendimento proporciona, sendo ele um idoso, uma pessoa com deficiência ou apenas alguém que quebrou a perna, por exemplo. Entretanto, até hoje muitos...
por Luana Caldeira | set 25, 2014 | Condôminios, Legislação, Síndicos
A lei 4.591 de 16/12/1964, a chamada Lei dos Condomínios, no artigo 19 do capítulo V, diz que os condôminos têm o direito de usar seu apartamento da forma que desejar, desde que não cause dano ou incômodo aos demais moradores ou esteja em desacordo com alguma norma. O...
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