O Código Civil brasileiro explicita várias situações em que o síndico é obrigado a convocar uma assembleia para aprovar uma decisão no condomínio. Isso vale para obras úteis e voluptuárias, por exemplo. Mas, em outras situações, ele não deixa claro a necessidade de se realizar assembleia para aprovação.
Realizações de assembleias periódicas para aprovar qualquer tipo de decisão pode gerar custos altos e tornar a vida em condomínio muito burocrática. Em alguns casos específicos, a assembleia pode deixar o síndico de mãos atadas, com riscos de acarretar prejuízos ao condomínio.
Muitas vezes não existe nada que obrigue o síndico a convocar uma assembleia para efetuar uma contratação ou tomar uma decisão no condomínio. Nesses casos, é preciso ficar atento à Convenção: se não houver nada sobre o assunto, cabe ao síndico conhecer o perfil do condomínio em que atua e agir de acordo com o bom senso.
No caso da contratação de um sistema de gestão, a situação fica ainda mais simples, pois esses sistemas são aliados do síndico e, por isso, não é necessário convocar uma assembleia para contratação. A lógica é parecida com a contratação da administradora: como esse tipo de prestação de serviço está diretamente ligada ao dia a dia do síndico e existe justamente para facilitar o seu trabalho, o próprio gestor pode tomar a decisão sem consultar os proprietários. Confira mais sobre a contratação da administradora aqui.
No caso da contratação do Nextin Home, o síndico pode iniciar um teste da plataforma e convidar todos os moradores ainda no teste. Sendo assim, todos irão conhecer a ferramenta e poderão usufruir de todos os benefícios. Além disso, ainda na fase de teste, o síndico pode realizar uma enquete dentro do sistema questionando a contratação ou não da plataforma. Essa enquete pode ser enviada a todos os moradores, que responderão diretamente no e-mail, sem necessidade de entrar no sistema. Conheça melhor o funcionamento aqui.
Dessa forma, o síndico poderá contratar o Nextin Home sem convocar uma assembleia, desde que haja aprovação dos condôminos. Ele evita o custo e a burocracia da assembleia, mas fica sabendo da opinião dos proprietários, o que irá resguardá-lo em qualquer eventual questionamento sobre a contratação.
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