Para conviver em sociedade, regras são fundamentais e cada ambiente tem regras próprias. Todos que estiverem em território brasileiro, por exemplo, devem seguir o Códio Civil, os que estiverem no estado de São Paulo devem seguir a regra do estado e assim por diante. Quanto mais específico for o ambiente onde você está inserido, mais específicas serão as regras, mas elas continuam sendo de suma importância e devem ser seguidas por todos. E isso se aplica também ao condomínio.
As regras do condomínio são determinadas pelo Código Civil, Lei nº 4.591/64, leis estaduais e municipais, Convenção, Regimento Interno e assembleias. Nessa hierarquia, cada uma diz sobre determinada parte do condomínio e não podem se contradizer. Saiba como funciona a relação de poder dentro do condomínio.
Mas o grande problema em relação às regras, em quase todas as esferas, é que a maioria das pessoas não as conhecem. Ou, mais complicado do que isso, são aquelas que conhecem as regras, mas não as seguem, pois não conseguem perceber que elas existem para garantir a harmonia e o bem comum.
Para esses dois tipos de pessoas, há duas soluções distintas. Para as que conhecem as regras, mas não cumprem, resta ao síndico e à administração – no caso do condomínio – fazer conscientizações sobre a importância de segui-las. Se determinada norma não está sendo cumprida por boa parte das pessoas, o ideal é convocar uma assembleia para apresentar o motivo daquela regra existir e provar, através de exemplos, que sem ela o ambiente seria menos organizado. Ou, se for o caso, tentar mudar a convenção ou o regimento interno, se ficar provado que essa determinada regra realmente está trazendo mais problemas do que soluções.
Se o descumprimento de alguma regra for exclusividade de um condômino, o síndico deve adverti-lo e notificá-lo com multa prevista na convenção do condomínio. Caso a situação persista, o condomínio pode tratar essa situação extrajudicialmente. Saiba como.
Mas, se o problema de descumprimento das regras do condomínio for devido à falta de conhecimento, deixar o Regimento Interno e a Convenção do Condomínio em um lugar de fácil acesso aos condôminos é fundamental.
Nesse sentido, o Nextin Home, a plataforma online de gestão integrada para condomínios mais completa do Brasil, traz grande vantagem à administração. No sistema, sempre que um condômino for realizar qualquer ação dentro do condomínio, como reservar um espaço, realizar uma obra ou agendar mudança, é mostrada a parte do Regimento Interno que diz respeito àquela ação. Dessa forma, não há como o morador alegar que não sabia quais eram as regras e que, por isso, as descumpriu.
0 Comments