por Luana Caldeira | nov 17, 2015 | Finanças, Inadimplência, Legislação, Síndicos
O Supremo Tribunal de Justiça autorizou que um condomínio de Brasília cobrasse 10% de multa de um condômino que vivia em débito com as taxas condominiais. O condomínio comercial é o primeiro a conseguir uma sentença diferente do que está explícito no Código Civil, que...
por Luana Caldeira | nov 12, 2015 | Legislação, Síndicos
É muito comum ver síndicos se aproveitando do cargo de gestor para fazer o que bem entendem. Mas apesar de ser o responsável legal pelo condomínio, o síndico precisa consultar tanto a Convenção e o Regimento Interno quanto as assembleias antes de tomar decidir sobre o...
por Luana Caldeira | nov 3, 2015 | Administração, Legislação, Síndicos
Existem várias dúvidas sobre quem pode se tornar síndico do condomínio, e o Código Civil não deixa esse assunto totalmente esclarecido. Os questionamentos mais frequentes giram em torno de algumas temáticas específicas. Confira agora se há alguma restrição em relação...
por Luana Caldeira | out 23, 2015 | Administração, Legislação, Síndicos
O Código Civil descreve em detalhes quais são as atribuições do síndico. Se o síndico do seu condomínio não está cumprindo com qualquer uma dessas recomendações, é preciso cogitar a possibilidade de destituí-lo. Confira: Art. 1.348. Compete ao síndico: I – convocar a...
por Luana Caldeira | out 21, 2015 | Administração, Condôminios, Síndicos
A função do síndico é ser o responsável pelo condomínio, o que também inclui cuidar do cumprimento das regras e manter o bom convívio. Mas quando o próprio síndico é quem descumpre as regras, o que pode ser feito? Se o síndico descumpre qualquer regra, seja a...
por Luana Caldeira | out 13, 2015 | Finanças, Síndicos
Não há nenhuma lei que determine a forma de remuneração do síndico, mas a Convenção de cada condomínio deve esclarecer esse assunto. Caso também não seja esclarecido na Convenção, é prudente que isso seja determinado em assembleia assim que houver uma eleição, ou...
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